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2 de Março de 2021

Fio do bigode ainda existe?

A confiança nas relações

Professor Rodrigo Palomares, Advogado
há 21 dias

RESUMO

Ensaio realizado no intuito de demonstrar que aquela confiança existente nos contratos firmados por nossos avos ou até mesmo nossos pais denominada “fio do bigode” permanece até os dias atuais em todas as relações contratuais, em especial mais vividamente nas relações de consumo.

INTRODUÇÃO

Há tempos não tão remotos que possam ser perdidos em razão da nossa traiçoeira memória as relações contratuais eram mais pessoais, geralmente os contratantes se conheciam duma maneira que a cada ano que passa torna-se mais difícil identificar essa pessoalidade nas relações contratuais.

A diminuição da pessoalidade nas relações contratuais tem intima ligação com o desenvolvimento tecnológico, aumento populacional que colaboraram com a massificação das relações humanas.

Em decorrência desta diminuição fica cada dia mais difícil firmar um contrato na modalidade “fio do bigode”, ou seja, aquele em que há confiança recíproca entre os contratantes e que dispensa maiores formalidades ou até mesmo garantias para ser firmado o contrato.

O propósito deste ensaio é justamente questionar: O “fio do bigode” está caminhando para sua extinção ou está ainda mais forte nos tempos atuais?

Então vamos ao que interessa, boa leitura!

BOA-FÉ OBJETIVA – DEVERES ANEXOS A TODOS CONTRATOS

O “fio do bigode” é de certa maneira o embrião daquilo que o direito chama de boa-fé objetiva.

Neste sentido sem nenhum medo de errar, afirma-se que o “fio do bigode” evoluiu e transcendeu as relações pessoais, adentrou as portas do Poder Legislativo e foi transformado em princípio fundamental de todas as relações contratuais.

Por motivos óbvios este princípio fundamental não pôde receber o nome de “fio do bigode”(risos) e, assim sendo, recebeu foi batizado tecnicamente com o nome de Princípio da Boa-fé objetiva.

Referido princípio tem como fundamento a ideia da existência de deveres anexos a todos os contratos, podendo ser exemplificado como o dever de cooperação, ética e confiança que devem orbitar durante todas as fases contratuais (pré-contratual, contratual e pós-contratual).

Assim sendo em razão destes deveres anexos surgem várias responsabilidades para os contratantes e é justamente nas relações de consumo que estes deveres anexos tomam proporções acentuadas nas tratativas e execução dos contratos desta natureza.

O germe deste contrato surge justamente com a união de vários fatores, porém, sendo primordial para a escolha do consumidor a confiança na marca e como num efeito dominó, confiança no produto e serviço etc.

Por outro lado, o Fornecedor fica atrelado a cumprir toda legítima expectativa que fez nascer no consumidor em decorrência da oferta dos seus produtos e/ou serviços, sobe pena da quebra do “fio do bigode” potencializado, ou seja, descumprimento da boa-fé objetiva ensejando a reparação das perdas e danos do consumidor.

Em resumo, não precisa escrever no contrato que as partes irão agir com ética, ou até mesmo que devem cooperar entre si para cumprir o contrato, pois, tais valores (deveres) anexos já estão inseridos por força da boa-fé objetiva.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA – FIO DO BIGODE POTENCIALIZADO

Decorrente do avanço tecnológico ocorreu o fenômeno da globalização e consequentemente a massificação das relações, tornando-as cada vez mais impessoais.

Pois bem, em virtude desta impessoalidade como já dito no subitem acima, o “fio do bigode” praticamente já não é possível nos moldes tradicionais e por isto foi transformado em princípio fundamental.

Assim sendo por tratar-se basicamente acerca da confiança existente entre as partes, não faria sentido discutir culpa (conduta) ou dolo (intenção) de quem quebrou esta confiança nos tempos atuais de impessoalidade transacional.

Neste sentido aliado ao “fio do bigode” potencializado (boa-fé objetiva) foi criada ou para aqueles que se aprofundam na temática da responsabilidade civil, reavivada a responsabilidade objetiva, ou seja, aquele que quer explorar o mercado de consumo, assume o risco de eventual prejuízo que sua atividade causar ao consumidor.

Exemplificando: A produção em série equivale também as relações massificadas, sendo todas elas originadas pelo ser humano, portanto, falíveis! Assim sendo, hipoteticamente se o Fornecedor investiu R$ 10.000,00 (dez mil reais) no estudo e projeto de um produto (caneta), nenhum consumidor ou praticamente nenhum o compraria neste valor.

Porém, se ela for produzida em larga escala (série), seu custo irá baratear tornando acessível a massa consumidora, ou seja, se ele produzir 1.000.000 (um milhão de unidades) seriada cada caneta sairá para o consumidor final ao custo de R$ 1.00,00 (um real), podendo este ciclo ser realizado infinitamente.

Ocorre que não existe perfeição na produção em série ou qualquer outro ato decorrente da ação humana, ou seja, dos 1.000.000 (um milhão) de consumidores que adquiriram a caneta, pelo menos 1 (um) receberá uma caneta danificada.

Neste norte é ilógico que este consumidor tenha que provar a culpa (conduta) ou dolo (vontade) do Fornecedor em ressarcir seu dano e é justamente por esta falibilidade existente em todas as relações humanas potencializadas pela impessoalidade decorrente da massificação da produção e contratual que os fornecedores respondem pelos prejuízos causados por sua atividade mesmo com total ausência de culpa ou dolo.

Chama-se a isto teoria do risco do empreendimento, ou seja, aquele que tem lucros com sua atividade e os compartilha com seus consumidores, não pode compartilhar seus prejuízos.

CONCLUSÃO

Com estas reflexões é nítido que o “fio do bigode” está mais vívido que nunca na sociedade atual e, melhor, tendo evoluído para princípio fundamental dos contratos trazendo maior proteção para os contratantes em decorrência do dever do Estado resguardar e protege-lo!

Assim sendo a sociedade massificada e, cada dia mais de relações impessoais, tem um instrumento fenomenal de proteção a pessoalidade objetiva e consequente seus deveres anexos que é justamente o Código de Defesa do Consumidor, bem como o próprio Código Civil.

Logo, trazendo harmonia ao princípio da boa-fé objetiva é a responsabilização objetiva daquele que não cumprir com seus mandamentos, causando perdas e danos ao outro contratante, seja ele consumidor ou até mesmo Fornecedor.

Fio do bigode” ele vive!

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