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1 de Agosto de 2021

As três espécies de dano material

Descomplicado

Professor Rodrigo Palomares, Advogado
há 13 dias

RESUMO

Após mais de uma década atuando praticamente de forma exclusiva na seara cível, bem como lecionando inúmeras tábuas civilista eis que o presente estudo busco trazer de maneira extremamente didática e objetiva as três espécies de dano material reconhecidas pelo direito civil brasileiro.

INTRODUÇÃO

A campo da responsabilidade civil é sem sombras de dúvidas a fatia do direito civil que mais sofreu transformações no último século, podemos afirmar que atualmente ele é doutrinariamente fluído.

Tamanhas são suas transformações que para interpretá-la está existindo nos tribunais um certo conflito de gerações de juristas e muitas vezes o Poder Judiciário saudosismo por excelência tem certa resistência em acompanhar a liquides da doutrina e legislação pertinente a responsabilidade civil.

Assim sendo, neste artigo proponho de forma objetiva e didática demonstrar as três espécies de dano material reconhecidas no direito civil brasileiro, vamos lá!

DANO MATERIAL

O Dano Material pode ser conhecido como sendo qualquer aumento no passivo ou diminuição do ativo patrimonial de alguém em virtude de atos de terceiros.

Portanto um acidente de veículo, o atraso ou até mesmo a perda de compromissos em virtude de ato de outro, a deterioração de imóvel por falta de manutenção, entre tantas outras infinitudes de casos que podem caracterizar dano material.

Neste sentido a doutrina jurídica se encarregou de classificá-los e assim sendo restou reconhecido no direito civil brasileiro três espécies de dano material, sendo eles Dano Emergente, Lucros Cessantes e Perda de Uma Chance.

Passemos a discorrer cada um deles nos tópicos abaixo respectivamente.

DANOS EMERGENTES

O próprio nome é autoexplicativo, ou seja, os danos emergentes são aqueles que ocorrem instantaneamente, emergindo imediatamente ao ato/fato danoso, tem como exemplo clássico o acidente de veículo.

LUCROS CESSANTES

Aqui também o nome é autoexplicativo sem demandar muito da massa encefálica do intérprete, ou seja, entende-se por lucros cessantes aquilo que a vítima do dano deixou de lucrar (ganhar) comprovadamente em decorrência de ato danoso de terceiro, tendo como exemplo clássico o acidente de veículo cuja vítima é motorista de aplicativo ou taxista.

Assim sendo todo o período que a vítima deixou de aferir lucro em virtude do tempo de reparo do seu veículo deverá ser reparado pelo auto do dano.

PERDA DE UMA CHANCE

O dano proveniente da perda de uma chance ainda não é pacífico sua natureza jurídica, ou seja, haverá estudiosos que o defenderão como fazendo parte dos danos imateriais, porém prefiro filiar-me aos estudiosos que o têm como dano material.

Logo como exemplo clássico do dano por perda de uma chance há o atraso no transporte de pessoa que em virtude do atraso não consegue participar da tão esperada entrevista de empregou ou reunião de negócios.

Perceba que o dano reside na oportunidade de participar da entrevista de emprego ou reunião de negócios e não necessariamente na perda do emprego ou do negócio em si que poderia ter sido fechado, até porque participar destes atos apenas e tão somente geram a expectativa de sua consequência, logo, repara-se a supressão destas expectativas em si.

CONCLUSÃO

Diante todo o exposto ficou claro existir no direito brasileiro três espécies de dano material, sendo eles danos emergentes, lucros cessantes e perda de uma chance, sendo esta última espécie discutível entre os estudiosos a sua natureza jurídica.

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