jusbrasil.com.br
16 de Janeiro de 2021

Você Empresário sabe quando é consumidor?

Todos somos consumidores.

Professor Rodrigo Palomares, Advogado
há 10 meses

O empresário no Brasil também é consumidor, bastando ele comprovar a sua vulnerabilidade, ou seja, a situação em que ele não é detentor do conhecimento técnico, científico, do poderio econômico e até mesmo em decorrência da sua dependência com determinados produtos e/ou serviços.

O que poucos sabem é que uma vez comprovada a vulnerabilidade do Empresário pouco importa a destinação (fática/econômica) que ele dará para o produto e/ou serviço viciado ou defeituoso, podendo inclusive comporem o insumo de sua produção.

O STJ entende que se aplica a teoria finalista de forma mitigada, permitindo-se a incidência do CDC nos casos em que a parte, embora não seja destinatária final do produto ou serviço, esteja em situação de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica em relação ao fornecedor (...) (STJ - REsp: 1730849 SP 2018/0052972-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/08/2018, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/02/2019).

Gostou? Então não deixe de seguir #professorpalomares nas redes sociais e se inscrever no seu canal do youtube.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)