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Professor Rodrigo Palomares

Recomendações

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Comentário · há 3 meses

Covid_19 Quem diz a verdade?

Professor Rodrigo Palomares · há 3 meses

É difícil ser assertivo em uma questão dessas.

A resposta padrão seria: confie nas autoridades. Mas quando ligamos o rádio ou a TV e damos de cara com um propagador de desinformação fazendo peça publicitária contra desinformação para autoridade pública, desacreditamos nas autoridades públicas.

Daí podemos falar nos veículos de imprensa, só que estes estão mais interessados em seus interesses privados do que qualquer coisa! Até censura estão defendendo, desde que o próximo governo volte a ser generoso com verbas publicitárias e patrocínios, como era em um passado não tão distante — onde o governo acreditava que gasto público era vida.

E nem preciso dizer que não podemos extrair nada desse embate entre antibolsonaristas psicóticos versus bolsominions. Ali tudo importa, menos vidas...

O que nos resta? Dedicar algum tempo de nossas rotinas e buscar conteúdos científicos, em especial artigos revisado por pares e o que já se é consenso sobre a doença.

Já se sabe que usar máscara, álcool 70º (em especial gel), lavar sempre as mãos e evitar contato fisico, são boas proteções contra o vírus. E também já existem dados sobre taxa de mortalidade, sobre sintomáticos e assintomáticos, subnotificações, que podem nos dar uma luz do que esperar daqui para a frente. Basicamente, é seguir este caminho. No meu caso, ainda acompanho alguns profissionais e acadêmicos sobre as pesquisas da doença, pois estão dispostos a traduzir para leigos os dados e nos tirar dúvidas. Tem dado certo...

Leonardo Henrique Silva

Comentário · há 3 meses

A Famigerada Resolução nº. 400 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Professor Rodrigo Palomares · há 4 anos

Já existe jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da legalidade do art. 11, da Resolução 400, da ANAC? Estou fazendo um TCC justamente sobre o assunto, mas não consegui localizar ainda decisões do STF e do STJ, a respeito desse artigo, especificamente, da Resolução ANAC

Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 6 meses

A Lei nº 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

A Lei nº 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

Autor convidado: André Abelha - Mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral no...

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Teofilo Pereira Fonseca

Comentário · há 7 meses

A Famigerada Resolução nº. 400 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Professor Rodrigo Palomares · há 4 anos

Lucas, pela hierarquia das normas, a LEI deve ser seguida. Essa Resolução da ANAC afronta o CDC, o que não pode ser permitido.

Jorge Luiz Oliveira

Comentário · há 9 meses

O mero aborrecimento tem valor

Professor Rodrigo Palomares · há 2 anos

Parabéns pelo excelente artigo..

Boa sorte!!

Vitor Guglinski

Artigo · há 10 meses

Direito do Consumidor: como descobrir se a companhia aérea está mentindo?

Direito do Consumidor: como descobrir se a companhia aérea está mentindo?

Dia desses, conversando com uma colega advogada, ela comentou comigo que havia ficado furiosa com o advogado que representava uma cia. aérea em uma audiência no Juizado Especial. Tratava-se de caso...

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Tasso Maurício de Carvalho Filho

Comentário · ano passado

Por que eu ODEIO ler artigos jurídicos?

Guilherme Oliveira · ano passado

Pactuo com o seu posicionamento. Não devemos abominar ou festejar, por completo, nem uma nem outra forma de escrita. Cada momento reivindica um tipo de escrita. Concordo plenamente com o Sr.

Artigo · ano passado

Papo sério: não caia no conto da causa ganha

Papo sério: não caia no conto da causa ganha

Recentemente tenho notado a quantidade de pessoas que me perguntam se a causa é “ganha”. Acontece que se trata de um mito, que muitas vezes continua a ser propagado por pessoas que não tem a...

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Alan Longo Torres

Comentário · há 2 anos

Fase de cumprimento de sentença em juizados cíveis?

Professor Rodrigo Palomares · há 2 anos

Primeiramente, gostaria de parabenizar o meu nobre amigo e colega de profissão, Dr. Rodrigo Palomares, não só pelo artigo, mas também pelo belo trabalho que vem desenvolvendo na advocacia e na sua paixão: a docência. Fica, então, registrado minha admiração pelo seu trabalho e dedicação nesta árdua profissão!!
Quanto ao tema proposto, acredito que o dito "conformismo" dos militantes do direito é gerado em razão das "imposições" nas decisões dos magistrados quanto ao procedimento adotado, eis que o curto prazo concedido para o cumprimento voluntário (15 dias) não justificaria, ou ao menos, seria menos moroso, do que adotar uma posição mais radical com a impetração de um MS contra a decisão do magistrado, eis que incabível o Recurso de Agravo nos JECs. Em outras palavras, o que quero dizer é que, após vencer a Ação, o Autor certamente prefere aguardar este (curto) prazo para iniciar o processo de execução, ao invés de iniciar uma batalha quanto ao procedimento adotado (cumprimento voluntário - 15 dias), desviando assim seu foco principal: recebimento do crédito reconhecido nos autos. Esperando ter colaborado com a discussão proposta, seguem minhas considerações. Abraços

Flávio Tartuce

Artigo · há 2 anos

A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC): Primeiras Impressões

A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50 , CC ): Primeiras Impressões Pablo Stolze [1] 1. Introdução A Medida Provisória nº 881 , de 30 de...

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